Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o AvaliA (“nós”, “nosso”) coleta, usa, divulga e protege dados pessoais, incluindo imagens/fotos enviadas por usuários.

1. Dados que coletamos

Coletamos os seguintes tipos de dados:

• Imagens/fotos enviadas para avaliação
• Metadados técnicos (ex.: tamanho, formato, dimensões das imagens)
• Dados de uso (interações, data/hora, recursos acessados no app)
• Informações de conta (nome, e-mail) quando fornecidas pelo usuário
• Informações de pagamento processadas por provedores terceiros (não armazenamos dados completos de cartão)

2. Finalidades do tratamento

Utilizamos os dados para:

• Analisar imagens via IA e gerar feedback técnico e educativo
• Operar, manter e melhorar o serviço
• Oferecer suporte ao usuário
• Cumprir obrigações legais
• Prevenir fraude e abuso
• Análises estatísticas em forma agregada e anonimizada

3. Base legal

Tratamos dados com fundamento em: execução de contrato, legítimo interesse (melhorias e segurança), cumprimento legal e consentimento quando aplicável.

4. Armazenamento e retenção

As imagens podem ser armazenadas temporariamente para processamento e auditoria de qualidade. Retemos dados pelo período necessário às finalidades declaradas e conforme exigências legais. Você pode solicitar exclusão conforme item 8.

5. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas (criptografia em trânsito, controles de acesso, registros de auditoria) para proteger seus dados contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizados.

6. Compartilhamento

Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhar com: provedores de infraestrutura, processamento de pagamento, analytics, suporte, e conforme exigido por lei. Compartilhamentos ocorrem sob contratos e obrigações de confidencialidade.

7. Transferências internacionais

Seus dados podem ser processados fora do seu país por provedores em conformidade com salvaguardas adequadas (ex.: cláusulas contratuais padrão).

8. Seus direitos

Dependendo da jurisdição, você pode ter direitos de acesso, correção, portabilidade, oposição, limitação do tratamento e exclusão. Solicitações: atendimento@avalia.app.

9. Privacidade de crianças e adolescentes

O AvaliA não se destina a menores de 13 anos. Para usuários entre 13 e 18 anos, recomenda-se consentimento/ciência dos responsáveis.

10. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies essenciais e de desempenho para autenticação, segurança e métricas agregadas. Você pode gerenciá-los nas configurações do navegador.

11. Retenção de registros e logs

Mantemos logs de aplicação por período limitado para segurança, suporte e melhorias.

12. Contato do DPO/Encarregado

Encarregado: dpo@avalia.app.

13. Atualizações desta política

Podemos atualizar esta Política. Publicaremos a versão vigente com a data de atualização acima.